Parecer nº 109 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
109
Data de Apresentação
09/11/2015
Número do Protocolo
1536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 046/2015, MENSAGEM Nº 044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00”.
PROJETO DE LEI Nº 046/2015, MENSAGEM Nº 044 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00”.
Indexação
Observação
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DO JARDIM BANDEIRANTES, CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA FAZER FRENTE AO REFERIDO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ESTÃO SENDO CANCELADOS OS RECURSOS EXISTENTES NO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE TERCEIROS NA REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA.
A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ATENDE AS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS APLICÁVEIS E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL AO PROJETO E DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DECISÃO FINAL.
É O PARECER.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DO JARDIM BANDEIRANTES, CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARA FAZER FRENTE AO REFERIDO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ESTÃO SENDO CANCELADOS OS RECURSOS EXISTENTES NO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTOS PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE TERCEIROS NA REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA.
A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ATENDE AS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS APLICÁVEIS E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL AO PROJETO E DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DECISÃO FINAL.
É O PARECER.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO