Parecer nº 110 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
110
Data de Apresentação
09/11/2015
Número do Protocolo
1537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 045 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25".
PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 045 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25".
Indexação
Observação
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25 (TREZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS, ENTRE AS QUAIS, A AQUISIÇÃO DE MAIS RECAPE ASFÁLTICO PARA FAZER FRENTE À DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
PARA FAZER FRENTE AO REFERIDO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ESTÃO SENDO CANCELADOS OS RECURSOS EXISTENTES NO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE TERCEIROS NA AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA.
A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ATENDE AS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS APLICÁVEIS E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL AO PROJETO E DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DECISÃO FINAL.
É O PARECER.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.593,25 (TREZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MÁQUINAS, ENTRE AS QUAIS, A AQUISIÇÃO DE MAIS RECAPE ASFÁLTICO PARA FAZER FRENTE À DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
PARA FAZER FRENTE AO REFERIDO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ESTÃO SENDO CANCELADOS OS RECURSOS EXISTENTES NO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE TERCEIROS NA AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E DA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA VIÁRIA URBANA.
A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ATENDE AS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS APLICÁVEIS E, ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEL AO PROJETO E DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA DECISÃO FINAL.
É O PARECER.
SALA DAS SESSÕES, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
MEMBRO