Parecer nº 115 de 2015

COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 044/15, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 80.000,00”

VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 044/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 80.000,00” (OITENTA MIL REAIS) PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A SECRETARIA DE SAÚDE.


OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, MÃE PARANAENSE E CAPS, OQUE CONSEQUENTEMENTE GEROU UM AUMENTO CONSIDERÁVEL NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E CONSUMO DE MATERIAIS PARA TAL TRATAMENTO.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES DOS BAIRROS EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,




SALA DAS SESSÕES, 11 DE NOVEMBRO DE 2015.



LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR


GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO


MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE