Parecer nº 120 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
120
Data de Apresentação
27/11/2015
Número do Protocolo
1658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE: "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS”
Indexação
Observação
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ABRE NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 786.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), APROVADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E SANCIONADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
A AUTORIZAÇÃO JÁ FOI DADA PELO PLENÁRIO E O PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, MAS PARA EFETIVA COMPLEMENTAÇÃO, TORNA-SE NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, APENAS PELO PLENÁRIO DESTA CASA. TRATA-SE, COMO SE VÊ, DE RATIFICAR O QUE JÁ FOI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ASSIM, POR ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO E MANIFESTAMO-NOS POR SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL
TRATA-SE DE PROJETO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ABRE NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 786.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), APROVADO PELO PLENÁRIO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI E SANCIONADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, TRANSFORMANDO-SE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
A AUTORIZAÇÃO JÁ FOI DADA PELO PLENÁRIO E O PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, MAS PARA EFETIVA COMPLEMENTAÇÃO, TORNA-SE NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, APENAS PELO PLENÁRIO DESTA CASA. TRATA-SE, COMO SE VÊ, DE RATIFICAR O QUE JÁ FOI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
ASSIM, POR ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOMOS FAVORÁVEIS AO PROJETO E MANIFESTAMO-NOS POR SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL