Parecer nº 122 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
122
Data de Apresentação
27/11/2015
Número do Protocolo
1657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 053/2015 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 049 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00".
Indexação
Observação
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, ENTRE AS QUAIS AS RUAS RIO GUAPORÉ, RIO TAPAJÓS E SÃO BRAZ.
OS RECURSOS PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SERÃO CANCELAMENTOS DE VALORES DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O PROJETO ATENDE AS DISPOSIÇÕES EXIGIDAS, DESTACANDO QUE A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESTÁ EXPOSTA NA MENSAGEM QUE ENCAMINHOU O PROJETO, HAVENDO TAMBÉM O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 4.320/64. TAL ARTIGO MENCIONA QUE QUANDO DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DEVE-SE INDICAR A IMPORTÂNCIA, A ESPÉCIE DO MESMO E A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA. ELEMENTOS ESTES, PARTE INTEGRANTE DO REFERIDO PROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMOS NO SENTIDO FAVORÁVEL AO PROJETO CABENDO À DECISÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PEDE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, ENTRE AS QUAIS AS RUAS RIO GUAPORÉ, RIO TAPAJÓS E SÃO BRAZ.
OS RECURSOS PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SERÃO CANCELAMENTOS DE VALORES DA PRÓPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O PROJETO ATENDE AS DISPOSIÇÕES EXIGIDAS, DESTACANDO QUE A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESTÁ EXPOSTA NA MENSAGEM QUE ENCAMINHOU O PROJETO, HAVENDO TAMBÉM O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI 4.320/64. TAL ARTIGO MENCIONA QUE QUANDO DA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DEVE-SE INDICAR A IMPORTÂNCIA, A ESPÉCIE DO MESMO E A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA. ELEMENTOS ESTES, PARTE INTEGRANTE DO REFERIDO PROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMOS NO SENTIDO FAVORÁVEL AO PROJETO CABENDO À DECISÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA.
É O NOSSO PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
RUBENS BENCK APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
PRESIDENTE RELATORA
NERI RAFAEL MANGONI
VOGAL