Requerimento nº 237 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
237
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
1726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/12/2015
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CMEI HELENA KOLODY QUE FAZ DIVISA COM A IGREJA CRISTÃ REMANESCENTE PRIMITIVA? 2) QUAL FOI A CAUSA DO DESABAMENTO? 3) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO FATO OCORRIDO? 4) SE HOUVE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS, ESTES FORAM ACIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE E/OU JUDICIALMENTE PARA REPARAR O DANO? (CASO POSITIVO, ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)."
Indexação
RECONSTRUÇÃO DO MURO, CMEI HELENA KOLODY
Observação
Os Cmeis atendem crianças de 0 a 5 anos e exigem determinados cuidados, não podendo ficar a mercê da insegurança que o fato narrado trás.