Parecer nº 133 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
133
Data de Apresentação
21/12/2015
Número do Protocolo
1742
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00".
Indexação
REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA
Observação
PARECER Nº 054/2015
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 57/15
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.300.000,00
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL O PROJETO ATENDE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, ANÁLISE MAIS DETALHADO SOBRE OS RECURSOS E A DESTINAÇÃO.
SALVO ESSA PROVIDÊNCIA NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PLENÁRIO ANALISE E DECIDA O MÉRITO E NOSSO PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 57/15
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.300.000,00
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL O PROJETO ATENDE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, ANÁLISE MAIS DETALHADO SOBRE OS RECURSOS E A DESTINAÇÃO.
SALVO ESSA PROVIDÊNCIA NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE O PLENÁRIO ANALISE E DECIDA O MÉRITO E NOSSO PARECER É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL