Parecer nº 141 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2015
Número
141
Data de Apresentação
21/12/2015
Número do Protocolo
1743
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº 057/2015, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DE 2015, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NA IMPORTÂNCIA DE 1.300.000,00” (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA A REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 057/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 1.300.00,00(UM MILHÃO E TREZENTOS MIL), PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A REFORMA TRARÁ UM NOVO ESPAÇO PARA ATIVIDADES DE ESPORTE LAZER E CULTURA PARA TELÊMACO BORBA, TAMBÉM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA CONSTANTE NAS RELAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE, LAZER E CULTURA.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
SALA DAS SESSÕES, 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 057/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, NO VALOR DE R$ 1.300.00,00(UM MILHÃO E TREZENTOS MIL), PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REVITALIZAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A REFORMA TRARÁ UM NOVO ESPAÇO PARA ATIVIDADES DE ESPORTE LAZER E CULTURA PARA TELÊMACO BORBA, TAMBÉM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES PROPORCIONANDO UMA MELHORA CONSTANTE NAS RELAÇÕES POLÍTICAS E SOCIAIS COM A COMUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE, LAZER E CULTURA.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
SALA DAS SESSÕES, 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE