Requerimento nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2016
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NA INDICAÇÃO Nº 678 DE 27/02/2015 FOI SOLICITADO UM COMPLEMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE A MECÂNICA CARRARO INFORME POR QUE NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO? 2) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE FAZER EM 2016? 3) SE SIM INFORME QUAL A PREVISÃO? 4) SE NÃO JUSTIFICAR?".
Indexação
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA CAMPINA ALTA, EM FRENTE A MECÂNICA CARRARO
Observação
JUSTIFICATIVA
OS MORADORES ESTÃO TRANSITANDO PELA PISTA DE ROLAMENTO (ASFALTO) O QUE PODE PROVOCAR ATROPELAMENTO DE PEDESTRES.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
OS MORADORES ESTÃO TRANSITANDO PELA PISTA DE ROLAMENTO (ASFALTO) O QUE PODE PROVOCAR ATROPELAMENTO DE PEDESTRES.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.