Requerimento nº 16 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

16

Data de Apresentação

22/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01) QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO NÃO TOMOU AINDA NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA, NO BNH, PRINCIPALMENTE NA SALA ONDE ESTÁ O REFEITÓRIO E A GUARDA DOS ALIMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS E QUE PODE COLOCAR EM RISCO A SAÚDE DAS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM? 02) REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS CONTAS DE LUZ DO MENCIONADO PRÉDIO CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E JANEIRO".

    Indexação

    Observação

    Temos conhecimento – e inclusive fotografias – que comprovam o lastimável estado de conservação do prédio onde está a Escola Municipal Péricles Pacheco da Silva, no BNH. Existe infiltração na sala onde ficam armazenados os alimentos e serve também para o refeitório dos 220 (duzentos e vinte) alunos que frequentam as aulas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A infiltração – seguramente - pode prejudicar a saúde das crianças e esse fato acontece desde janeiro e até agora nenhuma providência foi tomada, apesar da reivindicação dos professores daquela Escola.
    Com as fortes chuvas que caíram nos últimos dias o refeitório está fechado porque não oferece condições de higiene e saúde para que os alunos possam fazer seus lanches naquele local.
    Além de saber os motivos pelos quais os serviços não são executados pelo próprio pessoal da Prefeitura, solicitamos que esse serviço se realize o mais breve possível em defesa da saúde e do bem estar dos alunos, professores e servidores da Escola Municipal Péricles Pacheco da Silva.