Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE CENTRO CULTURAL ELOAH MARTINS QUADRADO, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE CASA DA CULTURA".
Indexação
CENTRO CULTURAL ELOAH MARTINS QUADRADO, O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO DE CASA DA CULTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada