Requerimento nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PROVIDÊNCIA JÁ TOMADA QUANTO AO MURO DO CEMEI HELENA KOLODY? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA REFAZER O MURO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Indexação
CEMEI HELENA KOLODY
Observação
JUSTIFICATIVA
O MURO JÁ HÁ ALGUM TEMPO CAIU E ATÉ PRESENTA DATA NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
O MURO JÁ HÁ ALGUM TEMPO CAIU E ATÉ PRESENTA DATA NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.