Requerimento nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
14/03/2016
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, SR. JOSÉ ALTAMIRO RAMOS PARA QUE, EM DIA A SER DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS, ACOMPANHADO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE A FIM DE ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS, A CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS E OUTROS DETALHES NECESSÁRIOS PARA TOTAL ESCLARECIMENTO DO USO E RESULTADOS ATÉ AGORA OBTIDOS PELA INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE".
Indexação
CÂMERAS DE SEGURANÇA
Observação
JUSTIFICATIVA
ESTA CÂMARA TEM RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES INDAGANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS PELO PODER EXECUTIVO EM NOSSA CIDADE. HÁ, INCLUSIVE, SUSPEITA QUE ALGUMAS NÃO ESTÃO EM SEU FUNCIONAMENTO NORMAL E QUE AS IMAGENS NÃO SÃO CAPTADAS OU ARMAZENADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL.
POR SE TRATAR DE ASSUNTO LIGADO À SEGURANÇA PÚBLICA ENTENDEMOS QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE SEJA A PESSOA QUE DEVA SER CONVOCADA UMA VEZ QUE A DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO ESTÁ SUBORDINADA AO SEU GABINETE.
APROVADO O REQUERIMENTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS E DE OUTROS ASSESSORES QUE, AO SEU ENTENDER, ESTEJAM APTOS A RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, SOLICITAMOS, AINDA, QUE APÓS SER DESIGNADO DIA E HORA DO COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL EXPEÇA CONVITE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR EM TELÊMACO BORBA E OUTRAS AUTORIDADES LIGADAS À SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE, QUERENDO, SE FAÇAM PRESENTES NESSA AUDIÊNCIA QUE SERÁ DE GRANDE INTERESSE DA COMUNIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE MARÇO DE 2016.
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
CELIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
CARLOS ROBERTO RAMOS
EVERTON FERNANDO SOARES
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
HAMILTON APARECIDO MACHADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
NERI RAFAEL MANGONI
RUBENS BENK
ESTA CÂMARA TEM RECEBIDO MUITAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES INDAGANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS PELO PODER EXECUTIVO EM NOSSA CIDADE. HÁ, INCLUSIVE, SUSPEITA QUE ALGUMAS NÃO ESTÃO EM SEU FUNCIONAMENTO NORMAL E QUE AS IMAGENS NÃO SÃO CAPTADAS OU ARMAZENADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL.
POR SE TRATAR DE ASSUNTO LIGADO À SEGURANÇA PÚBLICA ENTENDEMOS QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE SEJA A PESSOA QUE DEVA SER CONVOCADA UMA VEZ QUE A DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO ESTÁ SUBORDINADA AO SEU GABINETE.
APROVADO O REQUERIMENTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS E DE OUTROS ASSESSORES QUE, AO SEU ENTENDER, ESTEJAM APTOS A RESPONDER AS INDAGAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, SOLICITAMOS, AINDA, QUE APÓS SER DESIGNADO DIA E HORA DO COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL EXPEÇA CONVITE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR EM TELÊMACO BORBA E OUTRAS AUTORIDADES LIGADAS À SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE, QUERENDO, SE FAÇAM PRESENTES NESSA AUDIÊNCIA QUE SERÁ DE GRANDE INTERESSE DA COMUNIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE MARÇO DE 2016.
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
CELIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
CARLOS ROBERTO RAMOS
EVERTON FERNANDO SOARES
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
HAMILTON APARECIDO MACHADO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
NERI RAFAEL MANGONI
RUBENS BENK