Requerimento nº 38 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
38
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
452
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (RESPONSABILIDADE FISCAL), NA LEI Nº 4.320 (CONTABILIDADE NACIONAL) E NO ART. 31 DA CF/1988, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O QUE ESTÁ OCORRENDO COM 1 MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS E 2 TANQUINHOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO HÁ MAIS DE 8 MESES, NO CEMEI CORA CORALINA? 2) INFORMAR SE CONSTA NO ORÇAMENTO A MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS? 3) SE SIM, PORQUE NÃO ESTÁ SENDO FEITO? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
TEMOS INFORMAÇÃO QUE HÁ MAIS DE 8 MESES ESSES 3 EQUIPAMENTOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PORTANTO NÃO ATENDE A DEMANDA DO NÚMERO DE CRIANÇAS ALI EXISTENTE.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
TEMOS INFORMAÇÃO QUE HÁ MAIS DE 8 MESES ESSES 3 EQUIPAMENTOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PORTANTO NÃO ATENDE A DEMANDA DO NÚMERO DE CRIANÇAS ALI EXISTENTE.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.