Requerimento nº 51 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
51
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL É A PREVISÃO DE MUDANÇA DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA PARA DESOCUPAR O IMÓVEL? 2) EXISTE JÁ ALGUMA CASA PARA A MUDANÇA DO CMEI? QUAL FOI A DATA DE LICITAÇÃO DA REFERIDA REFORMA?".
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº /15
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL É A PREVISÃO DE MUDANÇA DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA PARA DESOCUPAR O IMÓVEL? 2) EXISTE JÁ ALGUMA CASA PARA A MUDANÇA DO CMEI? QUAL FOI A DATA DE LICITAÇÃO DA REFERIDA REFORMA?
JUSTIFICATIVA
DIANTE DA NECESSIDADE DE SE DIRIMIR DÚVIDAS E ESCLARECER FATOS JUNTO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS MUNÍCIPES QUE TEM QUESTIONADO SOBRE O ASSUNTO E AINDA EM FACE DO DEVER DESTA CASA DE LEIS DE FISCALIZAR SE AS AÇÕES DETERMINADAS EM LEI MUNICIPAL FORAM CUMPRIDAS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES.
SALA DAS SESSÕES, 18 DE ABRIL DE 2016.
EVERTON FERNANDO SOARES (TOTO) VEREADOR
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL É A PREVISÃO DE MUDANÇA DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA PARA DESOCUPAR O IMÓVEL? 2) EXISTE JÁ ALGUMA CASA PARA A MUDANÇA DO CMEI? QUAL FOI A DATA DE LICITAÇÃO DA REFERIDA REFORMA?
JUSTIFICATIVA
DIANTE DA NECESSIDADE DE SE DIRIMIR DÚVIDAS E ESCLARECER FATOS JUNTO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS MUNÍCIPES QUE TEM QUESTIONADO SOBRE O ASSUNTO E AINDA EM FACE DO DEVER DESTA CASA DE LEIS DE FISCALIZAR SE AS AÇÕES DETERMINADAS EM LEI MUNICIPAL FORAM CUMPRIDAS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES.
SALA DAS SESSÕES, 18 DE ABRIL DE 2016.
EVERTON FERNANDO SOARES (TOTO) VEREADOR