Requerimento nº 68 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
68
Data de Apresentação
09/05/2016
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O IMPEDIMENTO QUE TEM HAVIDO PARA QUE PROBLEMAS EM PARTES DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, CENTRO, SEJAM SANADOS? 2) O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE SETORES COMPETENTES REALIZEM OBRAS QUE SOLUCIONEM QUESTÕES BÁSICAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO NESSA VIA? EM ESPECIAL, NUM CARREIRO REPLETO DE VALAS, LIXO, ETC, EXISTENTE NA AVENIDA MENCIONADA? 3) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA OBRAS NESSE TRECHO? 4) SE POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA? 5) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO-EXECUÇÃO DESTAS BENFEITORIAS?".
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA NOSSO GABINETE TEM RECEBIDO, FREQUENTEMENTE, RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES PEDINDO ATENÇÃO E SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DE PARTES DA AVENIDA MENCIONADA, TRECHOS ESSES QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE DESCASO E ABANDONO. HÁ NESSA AVENIDA, ALÉM DOS PROBLEMAS COM BURACOS, LIXOS ESPALHADOS, MATAGAL QUE RECOBRE AS LATERAIS, ETC, UMA ESPÉCIE DE BECO, UM CARREIRO, DIGAMOS, ONDE HÁ ALGUMAS CASAS PRÓXIMAS. ESSE TRECHO É INTRANSITÁVEL TANTO PARA CARROS QUANTO PEDESTRES. ENORMES VALAS, MATAGAL, LIXOS DIVERSOS COMPÕEM ESSE AMBIENTE, COMPROMETENDO A ESTÉTICA DO LOCAL, A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES PRÓXIMOS E AUMENTANDO AS POSSIBILIDADES DE INFESTAÇÕES DE DOENÇAS. DEPOIS DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES DE OBSERVAÇÃO “IN LOCO” POR PARTE DESSA VEREADORA, CONSTATOU-SE QUE A SITUAÇÃO É, DE FATO, VERGONHOSA E LASTIMÁVEL. HÁ UM CONSTRANGIMENTO DE NOSSA PARTE POR JÁ TERMOS RECORRIDO ALGUMAS VEZES ATRAVÉS DOS ÚNICOS MEIOS QUE DISPOMOS (INDICAÇÕES) E NÃO TERMOS OBTIDO NENHUMA RESPOSTA SATISFATÓRIA PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ACIMA RELATADOS. DESSA FEITA, ENCAMINHAMOS ESSE REQUERIMENTO E, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, AGUARDAMOS UMA RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AOS NOSSOS QUESTIONAMENTOS.