Requerimento nº 71 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

71

Data de Apresentação

16/05/2016

Número do Protocolo

652

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO POSTO DE SAÚDE DO BNH, TEM UM APARELHO PARA MEDIR A GLICOSE E DEU DEFEITO, FOI ENCAMINHADO PARA CONSERTO, INFORME QUAL A PREVISÃO DO MESMO PARA RETORNAR AO POSTO DE SAÚDE? 2) SE NÃO DEU CONSERTO, FOI LICITADO A COMPRA DE OUTRO APARELHO? 3) SE SIM, PARA QUANDO SERÁ A PREVISÃO DE ENTREGA? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR?” 5) INFORME SE AINDA EXISTE PARA ENTREGA AOS DIABÉTICOS A TIRA DE REAGENTES E GLICOSÍMETROS NOS POSTOS DE SAÚDE? SE SIM, INFORME POR QUE NÃO ESTÃO ENTREGANDO? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR".

    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA
    MORADORES ESTÃO INDO AO POSTO DE SAÚDE ATRÁS OU PARA MEDIR A GLICOSE CAPILAR OU PARA RECEBER O MATERIAL TIRA DE REAGENTES E O GLICOSÍMETRO, MAS NÃO ENCONTRAM E QUANDO QUESTIONADO NÃO SABEM INFORMAR QUANDO IRÃO REPOR. ACHAMOS QUE ESSE TIPO DE PROBLEMA É GRAVE, POIS TRATA-SE DE UMA DOENÇA QUE REQUER ABSOLUTO CONTROLE SOB PENA DE DESDOBRAMENTOS LEVANDO A MORTE.
    PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
    Protocolo: 652/2016, Data Protocolo: 12/05/2016 - Horário: 12:34:43