Requerimento nº 71 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
71
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
652
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO POSTO DE SAÚDE DO BNH, TEM UM APARELHO PARA MEDIR A GLICOSE E DEU DEFEITO, FOI ENCAMINHADO PARA CONSERTO, INFORME QUAL A PREVISÃO DO MESMO PARA RETORNAR AO POSTO DE SAÚDE? 2) SE NÃO DEU CONSERTO, FOI LICITADO A COMPRA DE OUTRO APARELHO? 3) SE SIM, PARA QUANDO SERÁ A PREVISÃO DE ENTREGA? 4) SE NÃO, JUSTIFICAR?” 5) INFORME SE AINDA EXISTE PARA ENTREGA AOS DIABÉTICOS A TIRA DE REAGENTES E GLICOSÍMETROS NOS POSTOS DE SAÚDE? SE SIM, INFORME POR QUE NÃO ESTÃO ENTREGANDO? 6) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
MORADORES ESTÃO INDO AO POSTO DE SAÚDE ATRÁS OU PARA MEDIR A GLICOSE CAPILAR OU PARA RECEBER O MATERIAL TIRA DE REAGENTES E O GLICOSÍMETRO, MAS NÃO ENCONTRAM E QUANDO QUESTIONADO NÃO SABEM INFORMAR QUANDO IRÃO REPOR. ACHAMOS QUE ESSE TIPO DE PROBLEMA É GRAVE, POIS TRATA-SE DE UMA DOENÇA QUE REQUER ABSOLUTO CONTROLE SOB PENA DE DESDOBRAMENTOS LEVANDO A MORTE.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
MORADORES ESTÃO INDO AO POSTO DE SAÚDE ATRÁS OU PARA MEDIR A GLICOSE CAPILAR OU PARA RECEBER O MATERIAL TIRA DE REAGENTES E O GLICOSÍMETRO, MAS NÃO ENCONTRAM E QUANDO QUESTIONADO NÃO SABEM INFORMAR QUANDO IRÃO REPOR. ACHAMOS QUE ESSE TIPO DE PROBLEMA É GRAVE, POIS TRATA-SE DE UMA DOENÇA QUE REQUER ABSOLUTO CONTROLE SOB PENA DE DESDOBRAMENTOS LEVANDO A MORTE.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.