Requerimento nº 76 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
76
Data de Apresentação
23/05/2016
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A OBRA DA ÁREA 6 – SANEAMENTO BÁSICO E GALERIAS PLUVIAIS EXECUTADAS PELA MHR ENGENHARIA - AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR CÓPIA DO EDITAL, CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SE NÃO CONSTAR NO EDITAL), BOLETINS DE MEDIÇÃO E RELAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO CONTEMPLADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME O CONTRATO.".
Indexação
OBRA DA ÁREA 6 – SANEAMENTO BÁSICO E GALERIAS PLUVIAIS EXECUTAS PELA MHR ENGENHARIA
Observação
JUSTIFICATIVA
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.