Requerimento nº 84 de 2016

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) NO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA ITANHÉM, PRÓXIMO AO Nº 256, EXISTE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESPECTIVOS BUEIROS, INFORME PORQUE O SISTEMA DE COLETA DA ÁGUA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 2) TECNICAMENTE, QUAL SERIA A SOLUÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA? 3) NESSES CASOS A ÁGUA ESTÁ EMPOÇANDO E ATÉ SUA EVAPORAÇÃO DEMORA ALGUNS DIAS, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TEM VISTORIADO ESTA SITUAÇÃO PARA PREVENIR O MOSQUITO DA DENGUE? 4) SEGUNDO MORADORES JÁ HOUVE CONTATO COM A SMOSP POR DIVERSAS VEZES PARA TENTAR RESOLVER O PROBLEMA, INFORME SE HOUVE REGISTRO E SE FOI DESLOCADO TÉCNICOS PARA VERIFICAR O PROBLEMA; 5) SE SIM, QUAL FOI A SOLUÇÃO E SE FOI FEITO ALGUM ESTUDO PARA SE COLOCAR NO ORÇAMENTO? 6) SE SIM EM QUAL LOA ESTÁ CONTEMPLADO? SE NÃO, JUSTIFICAR”.

JUSTIFICATIVA
OS MORADORES RECLAMAM DA SITUAÇÃO POIS A ÁGUA DA CHUVA EMPOÇA, PERMANECE ATÉ O TÉRMINO DO PROCESSO DE EVAPORAÇÃO, O BUEIRO PRATICAMENTE FICA SEM FUNÇÃO, POIS A ÁGUA NÃO CHEGA ATÉ LÁ, FICA NA BEIRA DA CALÇADA, NA FRENTE DA ENTRADA DA CASA E OS MOSQUITOS DA DENGUE FAZEM A FESTA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.