Parecer nº 32 de 2016

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 007 DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA

PROJETO DE LEI Nº 04/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA QUE DEFINE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS NA ÁREA CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE PROMOVER, ACOMPANHAR E AVALIAR TODAS AS ATIVIDADES LIGADAS À CULTURA.
SEGUNDO A MENSAGEM, O PLANO FOI DISCUTIDO E APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE ÓBICE PARA EXAME E APROVAÇÃO PELOS SENHORES VEREADORES POR TRATAR-SE DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO E EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, CABENDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA MELHOR ANÁLISE DAS DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS E OBJETIVOS DO PLANO QUE ORA SE PROPÕE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE MAIO DE 2016

HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR

MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – PRESIDENTE

EVERTON FERNANDO SOARES– VOGAL