Requerimento nº 96 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
96
Data de Apresentação
20/06/2016
Número do Protocolo
1910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA FAZER UM RECAPE ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA PIRAÍ DO SUL (+/- 200 METROS), NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA II? 2) SE SIM, QUAL O PRAZO OU DATA? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR".
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE TRECHO DA RUA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE TRECHO DA RUA.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.