Parecer nº 45 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
45
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
1926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER À EMENDA Nº 003/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2016, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 042016
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
EMENDA Nº 03
AUTORIA : COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
P A R E C E R
TRATA-SE DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, COMPOSTA PELOS VEREADORES RUBENS BENCK (PRESIDENTE), APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA (RELATORA) E CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA O RECEBIMENTO DA EMENDA POR SE TRATAR DE PRERROGATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O ART. 132, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS NOSSO PARECER FAVORÁVEL CABENDO AO PLENÁRIO O EXAME DO MÉRITO E SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 21 DE JUNHO DE 2016.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES
VOGAL
PROJETO DE LEI Nº 042016
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
EMENDA Nº 03
AUTORIA : COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
P A R E C E R
TRATA-SE DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, COMPOSTA PELOS VEREADORES RUBENS BENCK (PRESIDENTE), APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA (RELATORA) E CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA O RECEBIMENTO DA EMENDA POR SE TRATAR DE PRERROGATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O ART. 132, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS NOSSO PARECER FAVORÁVEL CABENDO AO PLENÁRIO O EXAME DO MÉRITO E SUA CONSEQUENTE APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 21 DE JUNHO DE 2016.
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES
VOGAL