Parecer nº 57 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
57
Data de Apresentação
01/08/2016
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.390,00".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI Nº 09/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 103.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA ATENDER AS DESPESAS COM EVENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS, UTILIZANDO O SALDO DO ORÇAMENTO EXISTENTE NO PROJETO/ATIVIDADE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
IMPORTANTE REGISTRAR TAMBÉM QUE O CRÉDITO ADICIONAL PRETENDIDO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR AS DOTAÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE “EVENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO. PARA FAZER FRENTE A REFERIDA INCLUSÃO ESTÁ SENDO INDICADO O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE “FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO.
O PRESENTE PROJETO FOI SUBMETIDO À ANÁLISE PELO SETOR COMPETENTE DESTA CASA QUE ASSESSORA A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS FISCAIS QUE PODERIAM VICIAR O QUE SE PRETENDE. ASSIM, NÃO SE VISLUMBRANDO VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO E, ACOMPANHANDO O ENTENDIMENTO TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO CABENDO A DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 14 DE JULHO DE 2016
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA
RUBENS BENCK – PRESIDENTE
CELIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – VOGAL
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ORDEM DE R$ 103.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA ATENDER AS DESPESAS COM EVENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS, UTILIZANDO O SALDO DO ORÇAMENTO EXISTENTE NO PROJETO/ATIVIDADE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
IMPORTANTE REGISTRAR TAMBÉM QUE O CRÉDITO ADICIONAL PRETENDIDO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR AS DOTAÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE “EVENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO. PARA FAZER FRENTE A REFERIDA INCLUSÃO ESTÁ SENDO INDICADO O CANCELAMENTO DAS DOTAÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ JUNTO AO PROJETO/ATIVIDADE “FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO.
O PRESENTE PROJETO FOI SUBMETIDO À ANÁLISE PELO SETOR COMPETENTE DESTA CASA QUE ASSESSORA A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS FISCAIS QUE PODERIAM VICIAR O QUE SE PRETENDE. ASSIM, NÃO SE VISLUMBRANDO VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO E, ACOMPANHANDO O ENTENDIMENTO TÉCNICO, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE AO PROJETO CABENDO A DECISÃO FINAL AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 14 DE JULHO DE 2016
APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA – RELATORA
RUBENS BENCK – PRESIDENTE
CELIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE – VOGAL