Requerimento nº 133 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
133
Data de Apresentação
12/09/2016
Número do Protocolo
2180
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADOR NA TRAVESSA LAJEADO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA – ÁREA 3, HOUVE A DEMARCAÇÃO COM PIQUETE COM OBJETIVO PARA ASFALTAMENTO, INDÍCIOS DO INICIO DA OBRA, MAS POR ALGUMA RAZÃO PARARAM, INFORME SE IRÃO CONTINUAR? 2) SE SIM, INFORME QUAL A PREVISÃO? 3) SE NÃO, JUSTIFICAR.”.
Indexação
Observação
JUSTIFICATIVA
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.
PARA O BOM ANDAMENTO DA COISA PÚBLICA, EXISTE A NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA A CF/1988 NO SEU ART. 31.