Parecer nº 70 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
70
Data de Apresentação
19/09/2016
Número do Protocolo
2203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE "ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
LEI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 11/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUE SE DESENVOLVE, PREDOMINANTEMENTE, POR MEIO DO ENSINO, EM INSTITUIÇÕES PRÓPRIAS, VINCULANDO AO MUNDO DO TRABALHO E À PRÁTICA SOCIAL.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL CABENDO À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURAL, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA ANÁLISE MAIS DETALHADA POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SUA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE SETEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES– VOGAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 11/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUE SE DESENVOLVE, PREDOMINANTEMENTE, POR MEIO DO ENSINO, EM INSTITUIÇÕES PRÓPRIAS, VINCULANDO AO MUNDO DO TRABALHO E À PRÁTICA SOCIAL.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL CABENDO À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURAL, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA ANÁLISE MAIS DETALHADA POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SUA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE SETEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES– VOGAL