Parecer nº 71 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
71
Data de Apresentação
19/09/2016
Número do Protocolo
2198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
LEI ALTERANDO NOME DE RUA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 11/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAR DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O NOME DE RUA FLOR DO CAMPO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA, PARA RUA FLOR DE EUCALIPTO, ESCLARECENDO A MENSAGEM QUE ESSA ALTERAÇÃO SE TORNA NECESSÁRIA PORQUE JÁ EXISTE OUTRA VIA PÚBLICA COM O MESMO NOME E SE LOCALIZA NO JARDIM ALEGRE.
DESTA FORMA, A ALTERAÇÃO SE DÁ APENAS NESSE DETALHE CONFIRMANDO AS DEMAIS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA QUE FORAM DISCIPLINADAS ATRAVÉS DA LEI 1781, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL, MOTIVO PELO QUAL NOS MANIFESTAMOS FAVORÁVEIS À SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE SETEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES– VOGAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 11/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAR DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS.
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O NOME DE RUA FLOR DO CAMPO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA, PARA RUA FLOR DE EUCALIPTO, ESCLARECENDO A MENSAGEM QUE ESSA ALTERAÇÃO SE TORNA NECESSÁRIA PORQUE JÁ EXISTE OUTRA VIA PÚBLICA COM O MESMO NOME E SE LOCALIZA NO JARDIM ALEGRE.
DESTA FORMA, A ALTERAÇÃO SE DÁ APENAS NESSE DETALHE CONFIRMANDO AS DEMAIS RUAS DO JARDIM PRIMAVERA QUE FORAM DISCIPLINADAS ATRAVÉS DA LEI 1781, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO HÁ NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM LEGAL, MOTIVO PELO QUAL NOS MANIFESTAMOS FAVORÁVEIS À SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 15 DE SETEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES– VOGAL