Parecer nº 77 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
77
Data de Apresentação
19/09/2016
Número do Protocolo
2205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE "CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TELÊMACO BORBA - CELOG-TB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PARECER
“PROJETO DE LEI Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA QUE AUTORIZA O MESMO “CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TELÊMACO BORBA/PR-CELOG TB”.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 023/2016 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TELÊMACO BORBA PR, EM FRENTE DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA COM ÁREA TOTAL DE 522.543,06 METROS MATRICULADO SOBE O NUMERO 32.557, DO LIVRO 2 REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE TELÊMACO BORBA-PR.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A CRIAÇÃO DO CELOG –TB JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DOTADO DA NECESSÁRIA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS O SEGMENTO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE CARGAS, OBJETIVANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2016.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE
“PROJETO DE LEI Nº 023/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA QUE AUTORIZA O MESMO “CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TELÊMACO BORBA/PR-CELOG TB”.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 023/2016 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CENTRO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TELÊMACO BORBA PR, EM FRENTE DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA COM ÁREA TOTAL DE 522.543,06 METROS MATRICULADO SOBE O NUMERO 32.557, DO LIVRO 2 REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE TELÊMACO BORBA-PR.
OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A CRIAÇÃO DO CELOG –TB JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DOTADO DA NECESSÁRIA INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS O SEGMENTO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE CARGAS, OBJETIVANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2016.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE