Parecer nº 78 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
78
Data de Apresentação
19/09/2016
Número do Protocolo
2207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "CONVERTE A ÁREA DO RESIDENCIAL III E IV, LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E BANDEIRANTES, EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
PARECER
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 024/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE “CONVERTE A ÁREA DO RESIDENCIAL III E IV, LOCALIZADO RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E BANDEIRANTES LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBJETIVO
CONFORME A JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A LEI Nº 1994 DE 09 DE JULHO DE 2013, PREVÊ AS TRANSFORMAÇÕES DE ALGUMAS ÁREAS EM ESPECIAL, AGORA ABRANGIDAS PELO PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA. A PROPOSTA DA LEI É ESTIMULAR OUTROS USOS INCLUSIVE A HABITAÇÃO, DIVERSIFICANDO AS ATIVIDADES INSTALADAS PARA CONSTRUIR UM NOVO EIXO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2016.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE
PARECER
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 024/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR QUE “CONVERTE A ÁREA DO RESIDENCIAL III E IV, LOCALIZADO RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E BANDEIRANTES LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBJETIVO
CONFORME A JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, A LEI Nº 1994 DE 09 DE JULHO DE 2013, PREVÊ AS TRANSFORMAÇÕES DE ALGUMAS ÁREAS EM ESPECIAL, AGORA ABRANGIDAS PELO PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA. A PROPOSTA DA LEI É ESTIMULAR OUTROS USOS INCLUSIVE A HABITAÇÃO, DIVERSIFICANDO AS ATIVIDADES INSTALADAS PARA CONSTRUIR UM NOVO EIXO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
PARECER
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2016.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR
GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE