Parecer nº 79 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
79
Data de Apresentação
19/09/2016
Número do Protocolo
2073
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE "ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA - SIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
PARECER
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016 QUE, “ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA (SIMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SOBRE O TEMA, ESTA COMISSÃO SE POSICIONA FAVORÁVEL AO PROJETO ONDE SERÁ ORGANIZADO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA (SIMED), ONDE VEM COMO OBJETIVO DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
ESTE PROJETO DE LEI OBSERVA OS PRINCÍPIOS E NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
SENDO ASSIM, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO, NÃO SE VISLUMBRAM VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE AGOSTO DE 2016.
VER. CARLOS ROBERTO RAMOS
RELATOR
DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:
VER. NERI RAFAEL MANGONI
PRESIDENTE
VER. ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PARECER
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2016 QUE, “ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA (SIMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SOBRE O TEMA, ESTA COMISSÃO SE POSICIONA FAVORÁVEL AO PROJETO ONDE SERÁ ORGANIZADO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TELÊMACO BORBA (SIMED), ONDE VEM COMO OBJETIVO DISCIPLINAR A EDUCAÇÃO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
ESTE PROJETO DE LEI OBSERVA OS PRINCÍPIOS E NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
SENDO ASSIM, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO, NÃO SE VISLUMBRAM VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE AGOSTO DE 2016.
VER. CARLOS ROBERTO RAMOS
RELATOR
DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:
VER. NERI RAFAEL MANGONI
PRESIDENTE
VER. ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL