Parecer nº 76 de 2016

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
PARECER

“PROJETO DE LEI Nº 015/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA QUE AUTORIZA O MESMO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO VIAS PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 015/2016 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MESMO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICA DO JARDIM PRIMAVERA.
O PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAR RUA FLOR DO CAMPO PARA RUA FLOR DE EUCALIPTO. A RUA PROJETADA 01 PASSARA A SER RUA ORQUÍDEA, RUA PROJETADA 02, PASSARA A SER RUA LÍRIO DO CAMPO, RUA PROJETADA 03,PASSARA A SER CHAMADA DE FLOR DE LIS, RUA PROJETADA 04 PASSARA A SER CHAMADA DE RUA VIOLETA. RUA PROJETADA N 05 FLOR DE EUCALIPTO.



OBJETIVO
CONFORME JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO, VISANDO TER O MENOR TRANSTORNO SUGERE SE REVOGAR A LEI ATUAL E CRIAR NOVA LEI MANTENDO O NOME DAS RUAS DA PRIMEIRA LEI N 1781/2010, HAVENDO APENAS EXCEÇÃO DA RUA PROJETADA N 5 QUE PASSARA A SE CHAMAR COMO RUA FLOR DE EUCALIPTO.

PARECER

COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, ESTA COMISSÃO EMITE O PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E POR ATENDER AOS INTERESSES DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO E TAMBÉM ESTAR DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.




SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2016.



LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS – RELATOR


GILSON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO


MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA– PRESIDENTE