Parecer nº 80 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
80
Data de Apresentação
19/09/2016
Número do Protocolo
2074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 15 DE JULHO DE 2016 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
PARECER
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS”.
SOBRE O TEMA, ESTA COMISSÃO ACOMPANHA O PARECER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM SUA MENSAGEM Nº 026/2016 DE 15 DE JULHO DE 2016.
SENDO ASSIM, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO, NÃO SE VISLUMBRAM VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE AGOSTO DE 2016.
VER. CARLOS ROBERTO RAMOS
RELATOR
DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:
VER. NERI RAFAEL MANGONI
PRESIDENTE
VER. ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PARECER
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS”.
SOBRE O TEMA, ESTA COMISSÃO ACOMPANHA O PARECER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM SUA MENSAGEM Nº 026/2016 DE 15 DE JULHO DE 2016.
SENDO ASSIM, SALVO MELHOR ENTENDIMENTO, NÃO SE VISLUMBRAM VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE AGOSTO DE 2016.
VER. CARLOS ROBERTO RAMOS
RELATOR
DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:
VER. NERI RAFAEL MANGONI
PRESIDENTE
VER. ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL