Parecer nº 84 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
84
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
2249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
Indexação
Observação
PARECER COMISSAO DE LEGISLACAO - CREDITO ADICIONAL 100.000,00
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 17/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO POR SE TRATAR DE MATÉRIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO E O PROJETO ESTÁ EM PERFEITO ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, FICANDO O MÉRITO PARA SER MELHOR ANALISADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 17/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO POR SE TRATAR DE MATÉRIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO E O PROJETO ESTÁ EM PERFEITO ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS, FICANDO O MÉRITO PARA SER MELHOR ANALISADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 13 DE OUTUBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL