Parecer nº 89 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
89
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
2281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 18 DE AGOSTO DE 2016, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.268,26".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 14/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.380.268,26 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA CUSTEAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE HOJE SE LOCALIZA A CASA DA CULTURA.
SEGUNDO A MENSAGEM ESSE VALOR É SUFICIENTE PARA PROMOVER REFORMAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO QUE, AO LONGO DOS ANOS, SOFREU DESGASTE PELO SEU USO. PARA COBERTURA DESSE CRÉDITO O MUNICÍPIO VAI SE UTILIZAR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI ATENDE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E POR SE TRATAR DE ASSUNTO CONTÁBIL E FINANCEIRO CABE À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS PROFUNDA SOBRE O ASSUNTO PARA, EM SEGUIDA, SER ENCAMINHADO À DECISÃO DO PLENÁRIO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL
PROJETO DE LEI Nº 14/2016
AUTOR: PODER EXECUTIVO
SÚMULA: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.380.268,26 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA CUSTEAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE HOJE SE LOCALIZA A CASA DA CULTURA.
SEGUNDO A MENSAGEM ESSE VALOR É SUFICIENTE PARA PROMOVER REFORMAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO QUE, AO LONGO DOS ANOS, SOFREU DESGASTE PELO SEU USO. PARA COBERTURA DESSE CRÉDITO O MUNICÍPIO VAI SE UTILIZAR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI ATENDE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E POR SE TRATAR DE ASSUNTO CONTÁBIL E FINANCEIRO CABE À COMISSÃO DE FINANÇAS ANÁLISE MAIS PROFUNDA SOBRE O ASSUNTO PARA, EM SEGUIDA, SER ENCAMINHADO À DECISÃO DO PLENÁRIO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL