Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: " ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação
O Presente projeto de resolução visa regular a entrega de uniformes aos servidores da Câmara Municipal de Telêmaco Borba. Justifica a medida por conta da disponibilização de uniformes já ser prática comum dentro da Câmara. contudo não havia nenhuma regulamentação específica a respeito, e com tal regulamentação espera-se suprir esta lacuna.
Norma Jurídica Relacionada