Parecer nº 102 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
102
Data de Apresentação
08/12/2016
Número do Protocolo
2313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/16 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
PROJETO DE QUE CRIA O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TELÊMACO BORBA CONFORME RESOLUÇÃO BAIXADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, CUJO OBJETIVO SERÁ O DE ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
MENCIONADO COMITÊ SERÁ FORMADO POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E, AINDA, REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO ATENDE TODOS OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO E DEPENDE APENAS DA DECISÃO DO PLENÁRIO SOBRE O SEU MÉRITO, QUE TAMBÉM SERÁ ANALISADO COM MAIS PROPRIEDADE PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA DE LEIS.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA LEVADO AO PLENÁRIO,, A QUEM CABERÁ A DECISÃO FINAL SOBRE O SEU MÉRITO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 08 DE DEZEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 10/2016
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
P A R E C E R
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TELÊMACO BORBA CONFORME RESOLUÇÃO BAIXADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, CUJO OBJETIVO SERÁ O DE ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
MENCIONADO COMITÊ SERÁ FORMADO POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E, AINDA, REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO ATENDE TODOS OS REQUISITOS IMPOSTOS PELA LEGISLAÇÃO E DEPENDE APENAS DA DECISÃO DO PLENÁRIO SOBRE O SEU MÉRITO, QUE TAMBÉM SERÁ ANALISADO COM MAIS PROPRIEDADE PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA DE LEIS.
DO PONTO DE VISTA DESTA COMISSÃO, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE O PROJETO SEJA LEVADO AO PLENÁRIO,, A QUEM CABERÁ A DECISÃO FINAL SOBRE O SEU MÉRITO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 08 DE DEZEMBRO DE 2016
HAMILTON APARECIDO MACHADO – RELATOR
MAURICIO DIÓGENES DE CASTRO – PRESIDENTE
EVERTON FERNANDO SOARES – VOGAL