Requerimento nº 16 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

16

Data de Apresentação

13/02/2017

Número do Protocolo

185

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE: "QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO - O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE O CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS”. (FONTE TB ESPORTES) 1) PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM, APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO; 2) ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); 3) QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL;

    Indexação

    Observação

    DISCUTIVO E APROVADO EM

    T. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2017



    MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
    PRESIDENTE 1ª. SECRETÁRIA LIDO NO EXPEDIENTE

    T. BORBA, 17 E 30 HS. DO DIA __/__/2017


    MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
    PRESIDENTE

    REQUERIMENTO N° 003/2017

    A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:.EM MATÉRIA VEICULADA EM UM SITE DO MUNICÍPIO QUE SE REFERE A : QUADRA DO CUSTÓDIO RECEBE ILUMINAÇÃO, O JARDIM BANDEIRANTES JÁ ESTÁ RECEBENDO ALGUMAS MELHORIAS E BENFEITORIAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS. POR OCASIÃO DA REUNIÃO ENTRE A CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO CARLÃO, PARA TRATAR DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ, OUTRO ASSUNTO FOI AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS EXISTENTES NOS COLÉGIOS ESTADUAIS. O COLÉGIO ESTADUAL CUSTÓDIO NETO, RECEBE NESTA SEMANA, LÂMPADAS NOVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA QUE SERÁ UTILIZADA COM AULAS DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS (FONTE TB ESPORTES). B - PEDIMOS PARA QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS, QUAL O TIPO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESTADO, SE FOI FIRMADO ALGUM CONVENIO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO, C: ESPECIFICAR O MATERIAL QUE FOI UTILIZADO NA QUADRA DO COLÉGIO (LUMINÁRIAS, FIOS ELÉTRICOS, REATORES); D: QUAL FOI O INVESTIMENTO GASTO PARA O SERVIÇO PRESTADO (CUSTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO MATERIAL); SALA DAS SESSÕES, 13 DE FEVEREIRO DE 2017




    J U S T I F I C A T I V A


    “SABEMOS QUE ÓRGÃO MUNICIPAL SE DISTINGUE DE ÓRGÃO ESTADUAL E CONHECEDORES DA LEI SABEMOS QUE UM INVESTIMENTO MUNICIPAL NÃO PODE SER EXECUTADO EM ÓRGÃO ESTADUAL, PARA TANTO GOSTARÍAMOS DE SABER SOBRE A PARCERIA, CONVÊNIO QUE SE REFERE A REFERIDA MATÉRIA.. SALA DAS SESSÕES, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
    SALA DAS SESSÕES, __ DE _________ DE 2017.




    ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
    VEREADORA






    Protocolo: 185/2017, Data Protocolo: 09/02/2017 - Horário: 14:10:40
    Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017