Indicação nº 208 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
208
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, OU OUTRO INSTITUTO ADMINISTRATIVO, DISPONIBILIZE À TERCEIRO INTERESSADO O USO DO IMÓVEL INSTALADO NA PRAÇA CONHECIDA POR “PRAÇA PEDRO CORTÊZ”, À FIM DE QUE O ESPAÇO POSSA SER USADO ATÉ MESMO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DENTRO DOS DITAMES LEGAIS."
Indexação
IMÓVEL INSTALADO NA PRAÇA CONHECIDA POR “PRAÇA PEDRO CORTÊZ”, À FIM DE QUE O ESPAÇO POSSA SER USADO ATÉ MESMO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DENTRO DOS DITAMES LEGAIS
Observação
O imóvel em questão encontra-se totalmente abandonado a anos, e nos finais de semana reúnem-se centenas de pessoas no local para que suas crianças possam divertir-se no parquinho. Contudo, nem mesmo um espaço apropriado existe para que possam ser vendidos doces, refrigerantes ou salgados. Ainda, dependendo da forma que seja formalizado a concessão, além de gerar dividendos ao Município, haverá maior conservação do local e geração de renda.