Indicação nº 320 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
320
Data de Apresentação
22/04/2013
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Neri Rafael Mangoni
Data
18/04/2013
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PROGRAMA SOCIAL E DE EMERGÊNCIA, DENOMINADO FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO."
Indexação
PROGRAMA SOCIAL, FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Observação
Trata-se de um programa social, de âmbito municipal para atender necessidade de excepcional interesse público, mediante a absorção por tempo determinado de mão-de-obra desempregada. Os trabalhadores contratados estariam afetos à secretária municipal de assistência social, na execução de serviços emergenciais de limpeza pública.