Parecer nº 17 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
17
Data de Apresentação
29/05/2017
Número do Protocolo
912
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00”.
Indexação
Observação
PARECER Nº 11/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NO QUE TANGE AS DOTAÇÕES INSUFICIENTES FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE MAIO DE 2017.
ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NO QUE TANGE AS DOTAÇÕES INSUFICIENTES FIXADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE MAIO DE 2017.
ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL