Emenda nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
29/05/2017
Número do Protocolo
941
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 002/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.354,41”.
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/17
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.354,41”, PASSANDO O DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ART. 1°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1°. INALTERADO.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO (LIVRE) - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
04.00 INALTERADO
04.001 INALTERADO
004.0122.0401.2265 DESPESAS DE GESTÃO ANTERIOR
1179 – 33390.92.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
10.00 INALTERADO
10.004 INALTERADO
0013.0392.1301.2264 INALTERADO
1178 – 33390.92.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
12.00 INALTERADO
12.001 INALTERADO
0010.0301.1001.2263 INALTERADO
1177 – 33390.92.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS INALTERADO
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO CORRIGIR A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE SUPRACITADO, A QUAL ESTAVA DESCRITA INCORRETAMENTE.
SALA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 2017.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA MARIO CESAR MARCONDES ANDERSON ANTUNES
PRESIDENTE RELATOR VOGAL
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.354,41”, PASSANDO O DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ART. 1°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1°. INALTERADO.
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO (LIVRE) - EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
04.00 INALTERADO
04.001 INALTERADO
004.0122.0401.2265 DESPESAS DE GESTÃO ANTERIOR
1179 – 33390.92.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
10.00 INALTERADO
10.004 INALTERADO
0013.0392.1301.2264 INALTERADO
1178 – 33390.92.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
12.00 INALTERADO
12.001 INALTERADO
0010.0301.1001.2263 INALTERADO
1177 – 33390.92.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS INALTERADO
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO CORRIGIR A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE SUPRACITADO, A QUAL ESTAVA DESCRITA INCORRETAMENTE.
SALA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 2017.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA MARIO CESAR MARCONDES ANDERSON ANTUNES
PRESIDENTE RELATOR VOGAL