Requerimento nº 105 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

105

Data de Apresentação

05/06/2017

Número do Protocolo

960

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AOS GARIS, E AOS QUE TRABALHAM NA COLETA E OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS, ESSES ESTÃO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES? 2) O SR. PREFEITO ESTA DANDO APOIO AOS MEMBROS DA COOPERATIVA EM RELAÇÃO AOS EPI’S, CONFORME CONVERSAS COM OS VEREADORES DESSA CASA DE LEIS? 3) CASO POSITIVO QUANDO FORNECEU E QUAIS EPI´S; 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".


    Indexação

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A


    OS REFERIDOS FUNCIONÁRIO MENCIONADOS PARA REALIZAR TRABALHO DE MANTER RUAS E PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO LIVRE DO LIXO GERADO PELA NATUREZA OU PELO SER HUMANO FICAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS A RISCOS, HAJA VISTA TRABALHAREM EM CONTATO DIRETO COM MATERIAIS CONTAMINANTES, ALÉM DE RESTOS DE GARRAFAS, CACOS DE VIDRO EM GERAL, LASCAS DE MADEIRA E DIVERSOS OUTROS TIPOS DE LIXO QUE PODEM PREJUDICAR SUA SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA. POR CONTA DESSES RISCOS, É FUNDAMENTAL QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A EXECUÇÃO DE SUA TAREFA.

    SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2017.



    RENATO BAHENA
    VEREADOR
    Protocolo: 960/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 13:47:52