Requerimento nº 105 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
105
Data de Apresentação
05/06/2017
Número do Protocolo
960
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AOS GARIS, E AOS QUE TRABALHAM NA COLETA E OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS, ESSES ESTÃO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES? 2) O SR. PREFEITO ESTA DANDO APOIO AOS MEMBROS DA COOPERATIVA EM RELAÇÃO AOS EPI’S, CONFORME CONVERSAS COM OS VEREADORES DESSA CASA DE LEIS? 3) CASO POSITIVO QUANDO FORNECEU E QUAIS EPI´S; 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".
Indexação
Observação
J U S T I F I C A T I V A
OS REFERIDOS FUNCIONÁRIO MENCIONADOS PARA REALIZAR TRABALHO DE MANTER RUAS E PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO LIVRE DO LIXO GERADO PELA NATUREZA OU PELO SER HUMANO FICAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS A RISCOS, HAJA VISTA TRABALHAREM EM CONTATO DIRETO COM MATERIAIS CONTAMINANTES, ALÉM DE RESTOS DE GARRAFAS, CACOS DE VIDRO EM GERAL, LASCAS DE MADEIRA E DIVERSOS OUTROS TIPOS DE LIXO QUE PODEM PREJUDICAR SUA SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA. POR CONTA DESSES RISCOS, É FUNDAMENTAL QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A EXECUÇÃO DE SUA TAREFA.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2017.
RENATO BAHENA
VEREADOR
OS REFERIDOS FUNCIONÁRIO MENCIONADOS PARA REALIZAR TRABALHO DE MANTER RUAS E PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO LIVRE DO LIXO GERADO PELA NATUREZA OU PELO SER HUMANO FICAM CONSTANTEMENTE EXPOSTOS A RISCOS, HAJA VISTA TRABALHAREM EM CONTATO DIRETO COM MATERIAIS CONTAMINANTES, ALÉM DE RESTOS DE GARRAFAS, CACOS DE VIDRO EM GERAL, LASCAS DE MADEIRA E DIVERSOS OUTROS TIPOS DE LIXO QUE PODEM PREJUDICAR SUA SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA. POR CONTA DESSES RISCOS, É FUNDAMENTAL QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE A EXECUÇÃO DE SUA TAREFA.
SALA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2017.
RENATO BAHENA
VEREADOR