Parecer nº 41 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
41
Data de Apresentação
26/06/2017
Número do Protocolo
1118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 017 DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 160.000,00".
Indexação
Observação
PARECER Nº 006/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA, HÁ GRANDE NECESSIDADE DE EFETUAR-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE OS CÃES E GATOS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.
MENCIONA TAMBÉM QUE, AS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL, ASSIM COMO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS SÃO EXTREMAMENTE NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A SAÚDE PÚBLICA, CONTROLE DE ZOONOSES E PARA O BEM ESTAR DOS ANIMAIS.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 20 DE JUNHO DE 2017.
EVERTON FERNANDO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA, HÁ GRANDE NECESSIDADE DE EFETUAR-SE O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE OS CÃES E GATOS, ALÉM DA MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.
MENCIONA TAMBÉM QUE, AS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL, ASSIM COMO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS SÃO EXTREMAMENTE NECESSÁRIAS E URGENTES PARA A SAÚDE PÚBLICA, CONTROLE DE ZOONOSES E PARA O BEM ESTAR DOS ANIMAIS.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 20 DE JUNHO DE 2017.
EVERTON FERNANDO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL