Emenda nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
10/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 005/17 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/17 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SUPRIMINDO O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10."
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA
Observação
A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO CORRIGIR O TEXTO EM CONFORMIDADE COM O PARECER APRESENTADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.