Parecer nº 52 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
52
Data de Apresentação
31/07/2017
Número do Protocolo
1214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 020 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA
PARECER Nº 007/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “FAZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10º DA LEI N.º 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10, DA LEI N.º 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA QUE NA DATA DE 13 DE MAIO DE 2015, NO EVENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DA CULTURA, FOI APROVADO PELA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA A PERIODICIDADE DE 4 EM 4 ANOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
IMPORTANTE MENCIONAR QUE, A LEI FEDERAL 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, EM SEU ARTIGO 1º, § 1º, PREVÊ QUE AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, DEVERAM SE REUNIR DE 4 EM 4 ANOS.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 10 DE JUNHO DE 2017.
EVERTON FERNADO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL
PARECER Nº 007/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “FAZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10º DA LEI N.º 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10, DA LEI N.º 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE LEI, MENCIONA QUE NA DATA DE 13 DE MAIO DE 2015, NO EVENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DA CULTURA, FOI APROVADO PELA PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA A PERIODICIDADE DE 4 EM 4 ANOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
IMPORTANTE MENCIONAR QUE, A LEI FEDERAL 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, EM SEU ARTIGO 1º, § 1º, PREVÊ QUE AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, DEVERAM SE REUNIR DE 4 EM 4 ANOS.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 10 DE JUNHO DE 2017.
EVERTON FERNADO SOARES
RELATOR
HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE
GUIDIMAR ARELY DE OLIVEIRA
VOGAL