Requerimento nº 176 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

176

Data de Apresentação

07/08/2017

Número do Protocolo

1372

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À EROSÃO (SUBTERRÂNEA) EM ESTÁGIO JÁ AVANÇADO QUE SE ENCONTRA JUNTO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÁ FOI EFETUADO UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA POR TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ISSO? 2) CASO ALGUM TÉCNICO TENHA FEITO ANÁLISE DAQUELA EROSÃO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES? 3) EXISTE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DE PARTE DO PRÉDIO OU MESMO DE SUA TOTALIDADE? 4) CASO A SITUAÇÃO SEJA AGRAVADA, PODERÁ OCORRER OU NÃO INTERDIÇÃO DO PRÉDIO OU MESMO PARTE DELE? 5) QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS E QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA? 5) CASO TENHA SIDO REALIZADO ANÁLISE DA SITUAÇÃO, FAVOR ENCAMINHAR LAUDO TÉCNICO DEVIDAMENTE ASSINADO POR PROFISSIONAL COMPETENTE. 6) SE AINDA NÃO HOUVE ESTUDO MAIS APROFUNDADO DA SITUAÇÃO, QUAL O MOTIVO? QUANDO SERÁ FEITA UMA ANÁLISE MAIS AGUÇADA DO PROBLEMA PARA QUE CONSEQUENTEMENTE MEDIDAS SEJAM TOMADAS À RESPEITO?".


    Indexação

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A
    “COMO É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXISTE UMA GRANDE EROSÃO (SUBTERRÂNEA) ACONTECENDO JUNTO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OCORRE QUE, ATÉ O MOMENTO NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE ALGO TENHA SIDO FEITO À RESPEITO DA SITUAÇÃO. OU MESMO SE FOI EFETUADA UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DO CASO. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS RESPOSTAS CONCRETAS EM RELAÇÃO ÀS INDAGAÇÕES ACIMA, HAJA VISTA QUE É PREOCUPANTE A FORMA QUE SE ENCONTRA O LOCAL”.
    Protocolo: 1372/2017, Data Protocolo: 03/08/2017 - Horário: 16:24:31