Requerimento nº 176 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
176
Data de Apresentação
07/08/2017
Número do Protocolo
1372
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À EROSÃO (SUBTERRÂNEA) EM ESTÁGIO JÁ AVANÇADO QUE SE ENCONTRA JUNTO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÁ FOI EFETUADO UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA POR TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ISSO? 2) CASO ALGUM TÉCNICO TENHA FEITO ANÁLISE DAQUELA EROSÃO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES? 3) EXISTE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DE PARTE DO PRÉDIO OU MESMO DE SUA TOTALIDADE? 4) CASO A SITUAÇÃO SEJA AGRAVADA, PODERÁ OCORRER OU NÃO INTERDIÇÃO DO PRÉDIO OU MESMO PARTE DELE? 5) QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS E QUAL O PRAZO PARA QUE ISSO OCORRA? 5) CASO TENHA SIDO REALIZADO ANÁLISE DA SITUAÇÃO, FAVOR ENCAMINHAR LAUDO TÉCNICO DEVIDAMENTE ASSINADO POR PROFISSIONAL COMPETENTE. 6) SE AINDA NÃO HOUVE ESTUDO MAIS APROFUNDADO DA SITUAÇÃO, QUAL O MOTIVO? QUANDO SERÁ FEITA UMA ANÁLISE MAIS AGUÇADA DO PROBLEMA PARA QUE CONSEQUENTEMENTE MEDIDAS SEJAM TOMADAS À RESPEITO?".
Indexação
Observação
J U S T I F I C A T I V A
“COMO É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXISTE UMA GRANDE EROSÃO (SUBTERRÂNEA) ACONTECENDO JUNTO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OCORRE QUE, ATÉ O MOMENTO NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE ALGO TENHA SIDO FEITO À RESPEITO DA SITUAÇÃO. OU MESMO SE FOI EFETUADA UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DO CASO. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS RESPOSTAS CONCRETAS EM RELAÇÃO ÀS INDAGAÇÕES ACIMA, HAJA VISTA QUE É PREOCUPANTE A FORMA QUE SE ENCONTRA O LOCAL”.
“COMO É DE CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXISTE UMA GRANDE EROSÃO (SUBTERRÂNEA) ACONTECENDO JUNTO AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OCORRE QUE, ATÉ O MOMENTO NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE ALGO TENHA SIDO FEITO À RESPEITO DA SITUAÇÃO. OU MESMO SE FOI EFETUADA UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DO CASO. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TENHAMOS RESPOSTAS CONCRETAS EM RELAÇÃO ÀS INDAGAÇÕES ACIMA, HAJA VISTA QUE É PREOCUPANTE A FORMA QUE SE ENCONTRA O LOCAL”.