Parecer nº 56 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
56
Data de Apresentação
14/08/2017
Número do Protocolo
1416
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE "ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".
Indexação
Observação
PARECER Nº 029/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017
AUTOR: MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
SÚMULA: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO PELA MESA DIRETIVA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO ABERTURA NO ORÇAMENTO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, MENCIONA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM VISTAS A ATENDER DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE FORNECEDOR NÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 09 DE AGOSTO DE 2017.
ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017
AUTOR: MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
SÚMULA: “ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS.”
PARECER
TRATA-SE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCAMINHADO PELA MESA DIRETIVA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO ABERTURA NO ORÇAMENTO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO LEGISLATIVO.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, MENCIONA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM VISTAS A ATENDER DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE FORNECEDOR NÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
CABE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APENAS EXAMINAR A MENSAGEM SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, OU SEJA, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DO PARECER
NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES APÓS CONSIDERAÇÃO E PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 09 DE AGOSTO DE 2017.
ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL