Requerimento nº 50 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

50

Data de Apresentação

06/05/2013

Número do Protocolo

443

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

     

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Gabinete Ver. Rubens Benck

    Data

    02/05/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NAS COMEMORAÇÕES DO 48.º E 49.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: 1) ENCAMINHAR CÓPIAS DO CONTRATO DE LICITAÇÃO PARA PARTICIPANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS; 2) ENCAMINHAR CÓPIAS DO EDITAL E NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 3) PAGAMENTOS EFETUADOS A ARTISTAS LOCAIS E CONTRATADOS, ESPECIFICAR NOMES E VALORES. NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, QUAL O CRITÉRIO ADOTADO? 4) EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA MONTAGEM DE BARRACAS, NOMES, VALORES ESTIPULADOS E VALORES RECEBIDOS. QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO?; 5) CÓPIA DO CONTRATO COM O PARQUE DE DIVERSÕES; 6) EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATO? ESPECIFICAR VALORES PAGOS; 7)VALORES DISPENDIDOS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORMA DE RESSARCIMENTO COM O CONSUMO UTILIZADO.”


    RUBENS BENCK, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, CARLOS ROBERTO RAMOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS





    HAMILTON APARECIDO MACHADO

    Indexação

    COMEMORAÇÕES DO 48.º E 49.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO

    Observação

    EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N.°131/09, E AO PAPEL DO VEREADOR, QUE É FISCALIZAR E BEM INFORMAR OS MUNÍCIPES OS GASTOS REAIS EFETIVADOS COM AS FESTIVIDADES, ESTAMOS ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO.


    SALA DAS SESSÕES, 06 DE MAIO DE 2013.


    Protocolo: 443/2013, Data Protocolo: 02/05/2013 - Horário: 14:32:37
    Data Votação: 6 de Maio de 2013