Requerimento nº 50 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
50
Data de Apresentação
06/05/2013
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2013
Local de Origem
Gabinete Ver. Rubens Benck
Data
02/05/2013
Dados Textuais
Ementa
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NAS COMEMORAÇÕES DO 48.º E 49.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, O SEGUINTE: 1) ENCAMINHAR CÓPIAS DO CONTRATO DE LICITAÇÃO PARA PARTICIPANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS; 2) ENCAMINHAR CÓPIAS DO EDITAL E NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 3) PAGAMENTOS EFETUADOS A ARTISTAS LOCAIS E CONTRATADOS, ESPECIFICAR NOMES E VALORES. NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, QUAL O CRITÉRIO ADOTADO? 4) EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA MONTAGEM DE BARRACAS, NOMES, VALORES ESTIPULADOS E VALORES RECEBIDOS. QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO?; 5) CÓPIA DO CONTRATO COM O PARQUE DE DIVERSÕES; 6) EQUIPE DE SEGURANÇA CONTRATADA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATO? ESPECIFICAR VALORES PAGOS; 7)VALORES DISPENDIDOS COM ENERGIA ELÉTRICA E FORMA DE RESSARCIMENTO COM O CONSUMO UTILIZADO.”
RUBENS BENCK, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, CARLOS ROBERTO RAMOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS
HAMILTON APARECIDO MACHADO
RUBENS BENCK, MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, CARLOS ROBERTO RAMOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS
HAMILTON APARECIDO MACHADO
Indexação
COMEMORAÇÕES DO 48.º E 49.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Observação
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR N.°131/09, E AO PAPEL DO VEREADOR, QUE É FISCALIZAR E BEM INFORMAR OS MUNÍCIPES OS GASTOS REAIS EFETIVADOS COM AS FESTIVIDADES, ESTAMOS ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE MAIO DE 2013.
SALA DAS SESSÕES, 06 DE MAIO DE 2013.