Parecer nº 59 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
59
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 034/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017
AUTOR: RENATO BAHENA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO DOMÉSTICO”.
PARECER
TRATAM-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RENATO BAHENA, A QUAL DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO DOMÉSTICO EM TELÊMACO BORBA.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO MENCIONA QUE, O OBJETIVO DA PRESENTE LEI É EVITAR ACIDENTES COM OS TRANSEUNTES QUE SE DEPARAM COM A INSTALAÇÃO IRREGULAR DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, MUROS E GRADES, AS QUAIS TRAZEM SÉRIOS RISCOS E DIFICULDADES AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E DEMAIS PEDESTRES.
DIANTE DO REFERIDO PROJETO DE LEI, CONCLUÍMOS QUE NÃO HAVER VÍCIOS DE INICIATIVA E NEM DE COMPETÊNCIA, O PRESENTE PROJETO É CONSIDERADO LEGAL, NÃO HAVENDO QUALQUER ÓBICE QUE IMPEÇA A SUA NORMAL TRAMITAÇÃO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 16 DE AGOSTO DE 2017.
ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 034/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017
AUTOR: RENATO BAHENA
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO DOMÉSTICO”.
PARECER
TRATAM-SE DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RENATO BAHENA, A QUAL DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO DOMÉSTICO EM TELÊMACO BORBA.
A MENSAGEM QUE ACOMPANHA O PRESENTE PROJETO MENCIONA QUE, O OBJETIVO DA PRESENTE LEI É EVITAR ACIDENTES COM OS TRANSEUNTES QUE SE DEPARAM COM A INSTALAÇÃO IRREGULAR DE LIXEIRAS EM CALÇADAS, MUROS E GRADES, AS QUAIS TRAZEM SÉRIOS RISCOS E DIFICULDADES AOS DEFICIENTES FÍSICOS, E DEMAIS PEDESTRES.
DIANTE DO REFERIDO PROJETO DE LEI, CONCLUÍMOS QUE NÃO HAVER VÍCIOS DE INICIATIVA E NEM DE COMPETÊNCIA, O PRESENTE PROJETO É CONSIDERADO LEGAL, NÃO HAVENDO QUALQUER ÓBICE QUE IMPEÇA A SUA NORMAL TRAMITAÇÃO, E MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE PARA QUE O MESMO SEJA SUBMETIDO À DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 16 DE AGOSTO DE 2017.
ELIZANGELA RESENDE SALDIVAR
RELATORA
MARCOS ROGÉRIO SILVA MELLO
PRESIDENTE
ÉLIO CESAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL