Emenda nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
1379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 009/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/17
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”, PASSANDO O DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ART. 1°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1°. INALTERADO.
FONTE 102 – EXERCÍCIO CORRENTE
FONTE 104 – EXERCÍCIO CORRENTE
FONTE 107 – EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
11.00 INALTERADO
11.004 INALTERADO
0012.0361.1201.1030 REFORMA DAS ESCOLA MUNICIPAIS PROFESSOR BENTO MOSSURUNGA, ARTHUR DA COSTA E SILVA, SANTOS DUMONT, CASTRO ALVES, CASTELO BRANCO E QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.
520 – 33390.39.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
1207 - 33390.39.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
11.00 INALTERADO
11.004 INALTERADO
0012.0361.1201.1033 INALTERADO
1208 – 34490.51.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
1209 – 34490.51.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS INALTERADO
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO CORRIGIR A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE SUPRACITADO, A QUAL ESTAVA DESCRITA INCORRETAMENTE.
SALA DAS SESSÕES, 31 DE JULHO DE 2017.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA MARIO CESAR MARCONDES
PRESIDENTE RELATOR
ANDERSON ANTUNES
VOGAL
A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕEM OS ARTS. 131 E 132, DA SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM PROPOR A PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”, PASSANDO O DEMONSTRATIVO CONSTANTE NO ART. 1°, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1°. INALTERADO.
FONTE 102 – EXERCÍCIO CORRENTE
FONTE 104 – EXERCÍCIO CORRENTE
FONTE 107 – EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO RECURSO VALOR
11.00 INALTERADO
11.004 INALTERADO
0012.0361.1201.1030 REFORMA DAS ESCOLA MUNICIPAIS PROFESSOR BENTO MOSSURUNGA, ARTHUR DA COSTA E SILVA, SANTOS DUMONT, CASTRO ALVES, CASTELO BRANCO E QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.
520 – 33390.39.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
1207 - 33390.39.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
11.00 INALTERADO
11.004 INALTERADO
0012.0361.1201.1033 INALTERADO
1208 – 34490.51.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
1209 – 34490.51.00 INALTERADO INALTERADO INALTERADO
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS INALTERADO
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO CORRIGIR A NOMENCLATURA DO PROJETO/ATIVIDADE SUPRACITADO, A QUAL ESTAVA DESCRITA INCORRETAMENTE.
SALA DAS SESSÕES, 31 DE JULHO DE 2017.
ANTONIO MARCO DE ALMEIDA MARIO CESAR MARCONDES
PRESIDENTE RELATOR
ANDERSON ANTUNES
VOGAL