Emenda nº 10 de 2017

EMENDA Nº 010/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/17, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICANDO O ÍTEM VI DO ANEXO ÚNICO:

VI – DA ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE TRABALHO
...................................................
...................................................
PODER-SE-Á DISPENSAR A OBRIGATORIEDADE DE RAMPAS DE ACESSO CASO TRATE-SE DE IMÓVEL DE FÁCIL ACESSO, COM POUCOS DEGRAUS, ONDE O DEFICIENTE FÍSICO POSSA ADENTRAR AO RECINTO COM O AUXÍLIO DE OUTRA PESSOA, E CUJO IMÓVEL TENHA SIDO CONSTRUÍDO ANTERIORMENTE À INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TELÊMACO BORBA. SENDO QUE ESTE ÚLTIMO ITEM TAMBÉM DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO QUANDO DA ANÁLISE DA QUESTÃO DOS BANHEIROS ADAPTADOS.
JUSTIFICATIVA
TAL EMENDA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O PROJETO, CASO APROVADO, SEJA PELO MENOS EXEQUÍVEL. TAMBÉM, SE ALGUM IMÓVEL NÃO PUDER SER USADO PARA A FINALIDADE DAS REUNIÕES ÚNICA E SIMPLESMENTE PELA FALTA DE RAMPAS OU BANHEIRO ADAPTADOS, POR ÓBVIO NÃO PODERIA SER USUFRUÍDO PARA OUTRAS ATIVIDADES, QUER SEJA PARA REUNIÕES, FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES E OUTROS, TORNANDO TAIS AMBIENTES PRATICAMENTE INÚTEIS. ATÉ PORQUE, SOMENTE COM O ADVENTO DO PLANO DIRETOR É QUE PASSOU-SE A EXIGIR QUE IMÓVEIS DO GÊNERO, ESPECIALMENTE ONDE OCORRE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, PASSASSEM A CONTAR COM TAIS MELHORIAS.